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EXPLICATIVO SOBRE O QUE PODE ACONTECER EM CASO DE UM DJ SER APANHADO EM INFRACÇÃO

No que pode incorrer um dj que seja apanhado em infracção:
Em primeiro lugar há que compreender que se o dj actuar com uma cópia no exercício das suas funções, esta situação não integra a figura da cópia privada, porque a utilização não é privada.
Temos então neste caso Execução publica que se rege por leis nacionais e internacionais.

Podemos pois afirmar que:
Regra geral, a música deve ser PASSADA DA FORMA COMO É COMPRADA, visto a alteração de formato e suporte ser proibida, tirando a excepção de promos devidamente creditadas.
Havendo prova aquando de uma inspecção feita por qualquer força de ordem, representantes dos artistas e/ou do ministério da cultura (PSP, GNR, Policia Marítima, Passmúsica, SPA E IGAC), o DISC JOCKEY incorre em processo crime. Segundo o código do direito de autor e direitos conexos(CDADC) ARTIGO Nº197 o DJ pode ser punido com 150 a 250 dias de prisão dependendo da gravidade do crime não havendo suspensão em caso de reincidência, passando a prisão efectiva.
Em qualquer dos casos o DJ fica com referência do sucedido no REGISTO CRIMINAL COM TODAS AS ADVERSIDADES QUE DAÍ PODEM ADVIR.

No que pode incorrer uma casa onde seja apanhado um DJ em infracção:
O Tribunal pode ordenar a apreensão dos bens que se suspeite violarem os direitos de autor e conexos protegidos, bem como dos instrumentos que apenas sirvam essencialmente para a prática de tal ilícito e o seu proprietário pode ser condenado pela prática do crime de usurpação.




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